Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018804-28.2024.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018804-28.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2025, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

03/10/2025, 16:06

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 101

01/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 101

30/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 101

29/09/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 18:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5171563-13.2025.4.02.9666/TRF (FERNANDA MARA RAMOS DE OLIVEIRA)

29/09/2025, 17:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5171564-95.2025.4.02.9666/TRF (RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ)

29/09/2025, 17:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500015265 processada no TRF2 com o no. 51715631320254029666/TRF (RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ)

30/08/2025, 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500015265 processada no TRF2 com o no. 51715649520254029666/TRF (RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ)

30/08/2025, 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500015265 processada no TRF2 com o no. 51715631320254029666/TRF (FERNANDA MARA RAMOS DE OLIVEIRA)

30/08/2025, 03:14

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500015265

27/08/2025, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

26/08/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

15/08/2025, 17:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2025, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018804-28.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: FERNANDA MARA RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado e cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a Procuradoria do INSS para, no prazo de 45 dias, apresentar os cálculos em cumprimento da sentença (execução invertida). Ao mesmo tempo, intime-se o(a) advogado(a) da parte autora para, no prazo de 05 dias, visando-se a celeridade, promover o cadastro da sociedade de advogados1 nos autos, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)2. Com o cálculo, deverá a Secretaria: a) cadastrar a(s) requisição(ões) em favor da parte autora e/ou advogado(a). Havendo contrato de honorários com percentual superior a 30% sobre os atrasados, deverá a Secretaria cadastrar a requisição com 30% em favor do(a) advogado(a) e/ou pessoa jurídica (CNPJ) devidamente cadastrada nos autos do processo. b) intimem-se as partes para ciência das requisições cadastradas, nos termos do art. 12 da Resolução 822/2023 do Conselho da Justiça Federal. Será esse o momento para impugnação do cálculo pela parte autora, caso não concorde, devendo apresentar sua planilha; c) confirmado o depósito da(s) requisição(ões), intime-se o(a) beneficiário(a) para ciência / levantamento; e d) por fim, arquivem-se. 1. ATENÇÃO: Não deverá ser feito o cadastramento de representante da pessoa jurídica, pois assim não conseguirá promover a inclusão da sociedade de advogados nos autos do processo. 2. Dúvidas sobre o cadastramento da sociedade podem ser sanadas no Item 3.7 do link https://www.trf2.jus.br/jfes/atendimento/atendimento-ao-publico-abertura-de-chamados Já a inclusão nos autos do processo é feita por meio de substabelecimento. https://apps.jfes.jus.br/ufaqs/substabelecer-processo/

16/05/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 101

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 101

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 101

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5171563-13.2025.4.02.9666/TRF (FERNANDA MARA RAMOS DE OLIVEIRA)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5171564-95.2025.4.02.9666/TRF (RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500015265 processada no TRF2 com o no. 51715631320254029666/TRF (RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500015265 processada no TRF2 com o no. 51715649520254029666/TRF (RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500015265 processada no TRF2 com o no. 51715631320254029666/TRF (FERNANDA MARA RAMOS DE OLIVEIRA)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500015265

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

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