Execução Fiscal 5003901-49.2024.4.02.5110 - TRF2

Execução Fiscal 5003901-49.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2025, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/07/2025, 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/07/2025, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 17:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/02/2025 Prazo do edital: 07/04/2025 Prazo de citação/intimação: 14/04/2025

18/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/02/2025 Prazo do edital: 07/04/2025 Prazo de citação/intimação: 14/04/2025

18/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: E A OLIVEIRA EMPREITEIRA DE PAVIMENTACAO E REFORMAS EDITAL Nº 510015392943 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50039014920244025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e E A OLIVEIRA EMPREITEIRA DE PAVIMENTACAO E REFORMAS. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR E A OLIVEIRA EMPREITEIRA DE PAVIMENTACAO E REFORMAS, CNPJ: 01438086000100, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 1.975.841,29 em data de 16/04/2024, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 201903807, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 07/02/2025, por ARTHUR DA ROCHA VIANA SANTOS Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003901-49.2024.4.02.5110/RJ

18/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/02/2025

07/02/2025, 17:53

Despacho

18/12/2024, 10:23

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/09/2024, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/09/2024, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 12:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 10:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 14:35

—

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/04/2025

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/04/2025

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/02/2025

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(21)