Apelação / Remessa Necessária 5000179-50.2025.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ADRIANA MATTOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

ANA TAMLER

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

AFRANIO GIGLIO LAMAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

08/04/2026, 14:54

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

08/04/2026, 14:54

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2026

24/03/2026, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

24/03/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

11/03/2026, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

26/01/2026, 13:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/12/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/12/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2025, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2025, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2025, 22:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2025, 13:27

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

08/04/2026, 14:54

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

08/04/2026, 14:54

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2026

24/03/2026, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

24/03/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•15/12/2025, 13:27

EXTRATO DE ATA

•12/12/2025, 18:04

15/03/2026, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

11/03/2026, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

26/01/2026, 13:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/12/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/12/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2025, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2025, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2025, 22:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2025, 13:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

15/12/2025, 13:27

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/12/2025, 18:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2025<br>Período da sessão: <b>01/12/2025 00:00 a 09/12/2025 18:00</b>

18/11/2025, 02:01

Juntada de certidão

17/11/2025, 22:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2025

17/11/2025, 22:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/12/2025 00:00 a 09/12/2025 18:00</b><br>Sequencial: 515

17/11/2025, 22:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

17/11/2025, 22:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

17/11/2025, 18:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

17/11/2025, 18:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

17/11/2025, 18:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

13/11/2025, 16:14

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB35JFC para GAB03) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025

30/05/2025, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/02/2025, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/02/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/02/2025, 14:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 18/02/2025

18/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 18/02/2025

18/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: ADRIANA MATTOSO PROCURADOR: André Da Silva Ordacgy ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000179-50.2025.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00031514920148190043/RJ) RELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROS

18/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/02/2025

17/02/2025, 11:35

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

17/02/2025, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 11:36

DESP/DEC PARTES

•17/02/2025, 11:36

DESP/DEC PARTES

•17/02/2025, 11:36

DESP/DEC PARTES

•17/02/2025, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 11:36

DESP/DEC PARTES

•17/02/2025, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 11:36

DESP/DEC PARTES

•17/02/2025, 11:36

Todos os documentos(35)

ACÓRDÃO

•15/12/2025, 13:27

EXTRATO DE ATA

•12/12/2025, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 11:36

DESP/DEC PARTES

•17/02/2025, 11:36

DESP/DEC PARTES

•17/02/2025, 11:36

DESP/DEC PARTES

•17/02/2025, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 11:36

DESP/DEC PARTES

•17/02/2025, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 11:36

DESP/DEC PARTES

•17/02/2025, 11:36

DESP/DEC PARTES

•17/02/2025, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 11:36

DESP/DEC PARTES

•17/02/2025, 11:36

DESP/DEC PARTES

•17/02/2025, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 11:36

Anexo

•17/02/2025, 11:36

Anexo

•17/02/2025, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 11:36

SENTENÇA

•17/02/2025, 11:36

SENTENÇA

•17/02/2025, 11:36

PETIÇÃO

•17/02/2025, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 11:35