Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5037193-91.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5037193-91.2020.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIncidência sobre PDVIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/06/2020

Valor da Causa

R$ 210.015,89

Orgao julgador

Juízo Substituto da 32ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 11

Partes do Processo

LUIS PINHEIRO DE CASTELLO BRANCO

CPF 665.***.***-91

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/10/2023, 19:24

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023

19/10/2023, 19:24

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

19/10/2023, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

14/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

05/10/2023, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

05/10/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2023, 15:37

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 08:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5020010-68.2023.4.02.9445/TRF (LUIS PINHEIRO DE CASTELLO BRANCO)

02/10/2023, 18:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5020009-83.2023.4.02.9445/TRF (RAPHAEL MIRANDA ADVOGADOS)

02/10/2023, 18:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/08/2023, 06:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510040820 processada no TRF2 com o no. 50200106820234029445/TRF (LUIS PINHEIRO DE CASTELLO BRANCO)

25/08/2023, 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510040820 processada no TRF2 com o no. 50200098320234029445/TRF (RAPHAEL MIRANDA ADVOGADOS)

25/08/2023, 21:10

Documentos

SENTENÇA

•04/10/2023, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2023, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 17:54

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/06/2023, 22:18

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/06/2023, 22:17

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2023, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2021, 16:51

SENTENÇA

•06/05/2021, 09:47

PETIÇÃO

•13/11/2020, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2020, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2020, 08:22

ANEXO

•12/08/2020, 23:05

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2020, 16:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h