FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
CNPJ
Reu
COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA
CNPJ
Reu
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MARIANA COSTA
OAB/GO 050426·CPF·Representa: Autor
DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO
OAB/GO 056253·CPF·Representa: Autor
CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
CPF·Representa: Réu
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
CPF·Representa: Réu
CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
13/06/2025, 11:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
13/06/2025, 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 94
03/06/2025, 01:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
24/05/2025, 23:59
Juntada de Petição
22/05/2025, 23:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
21/05/2025, 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
16/05/2025, 03:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
16/05/2025, 03:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
15/05/2025, 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
15/05/2025, 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/05/2025, 05:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2025, 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2025, 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2025, 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2025, 13:58
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•14/05/2025, 13:58
ATO ORDINATÓRIO
•21/12/2024, 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
21/05/2025, 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
16/05/2025, 03:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
16/05/2025, 03:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
15/05/2025, 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
15/05/2025, 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/05/2025, 05:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2025, 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2025, 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2025, 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2025, 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2025, 13:58
Determinada a intimação
14/05/2025, 13:58
Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025, 19:41
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50083654620244025101/TRF2
30/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIZ FELIPE FERREIRA BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO (RÉU) PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
80 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5008365-46.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO
18/02/2025, 00:00
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
13/02/2025, 14:48
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
12/02/2025, 13:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
12/02/2025, 01:14
Juntada de Petição
11/02/2025, 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/01/2025, 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/01/2025, 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
31/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/12/2024, 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/12/2024, 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/12/2024, 07:05
Ato ordinatório praticado
21/12/2024, 20:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/12/2024, 20:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/12/2024, 20:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/12/2024, 20:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/12/2024, 20:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
30/11/2024, 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/11/2024, 01:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/11/2024, 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/10/2024, 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/10/2024, 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/10/2024, 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/10/2024, 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/10/2024, 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/10/2024, 05:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2024, 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2024, 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2024, 15:07
Julgado improcedente o pedido
25/10/2024, 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2024, 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2024, 15:07
Conclusos para julgamento
12/09/2024, 12:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
13/08/2024, 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/08/2024, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/08/2024, 17:24
Juntada de Petição
07/08/2024, 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/08/2024, 11:37
Juntada de Petição
01/08/2024, 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 30 - Conhecido o recurso e não-provido - 24/05/2024 11:20:47) Número: 50037188220244020000/TRF2
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50037188220244020000/TRF2
22/03/2024, 19:23
Juntada de Petição - COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO (RJ093492 - NALU YUNES MARONES DE GUSMAO / RJ161935 - JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO)
22/03/2024, 18:19
Juntada de Petição
22/03/2024, 15:08
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 15 Número: 50037188220244020000/TRF2
22/03/2024, 14:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
12/03/2024, 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/03/2024, 15:55
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
06/03/2024, 17:36
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
01/03/2024, 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/03/2024, 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/03/2024, 18:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
01/03/2024, 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/03/2024, 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/02/2024, 23:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/02/2024, 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024, 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024, 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024, 14:58
Não Concedida a tutela provisória
28/02/2024, 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024, 14:58
Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024, 17:22
Juntada de Petição
26/02/2024, 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/02/2024, 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/02/2024, 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/02/2024, 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/02/2024, 13:14
Juntada de certidão
22/02/2024, 20:48
Juntada de certidão
21/02/2024, 16:13
Determinada a intimação
15/02/2024, 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024, 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão