Execução Fiscal 5014193-32.2024.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5014193-32.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

12/05/2025, 18:10

Decisão interlocutória

29/04/2025, 09:10

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2025, 21:12

Juntada de Petição

25/04/2025, 15:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2025 Prazo do edital: 08/04/2025 Prazo de citação/intimação: 15/04/2025

19/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2025 Prazo do edital: 08/04/2025 Prazo de citação/intimação: 15/04/2025

19/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: VIPETRO PETROLEO S.A EDITAL Nº 500003576500 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: VIPETRO PETROLEO S.A, CNPJ: 08990767000117 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.411.273,00 (um milhão, quatrocentos e onze mil e duzentos e setenta e três reais), constante dos presentes autos, cálculo de 11/05/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50141933220244025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face de VIPETRO PETROLEO S.A. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40150007282492 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014193-32.2024.4.02.5001/ES

19/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2025

17/02/2025, 15:00

Expedição de Edital - citação

14/02/2025, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/01/2025, 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/01/2025, 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 19:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

13/11/2024, 14:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 09:10