Execução Fiscal 5107489-36.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 281.302,26

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TRANS GOD TRANSPORTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/09/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

19/09/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

17/09/2025, 16:33

Decisão interlocutória

11/09/2025, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 18:17

Juntado(a)

17/07/2025, 18:16

Decisão interlocutória

23/06/2025, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 13:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/06/2025, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/06/2025, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

17/06/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2025, 20:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/06/2025, 20:42

Juntada de certidão

15/06/2025, 20:40

Todas as movimentações(54)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/09/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

19/09/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

17/09/2025, 16:33

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 13:23

11/09/2025, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 18:17

Juntado(a)

17/07/2025, 18:16

Decisão interlocutória

23/06/2025, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 13:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/06/2025, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/06/2025, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

17/06/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2025, 20:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/06/2025, 20:42

Juntada de certidão

15/06/2025, 20:40

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/04/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

23/04/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2025

19/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2025

19/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANS GOD TRANSPORTE LTDA EDITAL Nº 510015431761 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 51074893620234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 679103077023 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51074893620234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de TRANS GOD TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 24415645000153, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7042110713471, 7042100904290, 7042005022014 e 7041900980635, natureza: DÍVIDA ATIVA - SIMPLES, e que, por encontrar-se a executada TRANS GOD TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 24415645000153, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 281.302,26 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/02/2025. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5107489-36.2023.4.02.5101/RJ

19/02/2025, 00:00

Intimação por Edital

17/02/2025, 16:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2025

17/02/2025, 16:01

Expedição de Edital - citação

13/02/2025, 16:38

Determinada a citação

11/02/2025, 20:12

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 18:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2025, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/01/2025, 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/01/2025, 22:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/01/2025, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2025, 14:09

Decisão interlocutória

27/01/2025, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 18:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2025, 18:42

Juntada de Petição

23/01/2025, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/03/2024, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/03/2024, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 13:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

05/03/2024, 13:25

Decisão interlocutória

04/03/2024, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 14:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2024, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/03/2024, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/03/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 21:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/02/2024, 21:48

Determinado o Arquivamento

28/02/2024, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024, 15:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

13/02/2024, 22:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

10/01/2024, 13:17

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/12/2023, 16:31

Decisão interlocutória

30/10/2023, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2023, 17:32

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 20:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 11:35