Procedimento Comum Cível 5060352-24.2024.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5060352-24.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/06/2025, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

04/06/2025, 01:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

27/05/2025, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/05/2025, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/05/2025, 16:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

26/05/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5060352-24.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: TANIA MARA CARVALHO DE MAGALHAES ADVOGADO(A): BARBARA ALMEIDA CALINO (OAB MG197021) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da instância superior, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, arquivem-se os autos, com baixa.

26/05/2025, 00:00

Determinado o Arquivamento

23/05/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 21:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50603522420244025101/TRF2

20/05/2025, 02:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50114363320244020000/TRF2

26/02/2025, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TANIA MARA CARVALHO DE MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA ALMEIDA CALINO (OAB MG197021) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5060352-24.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

19/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

03/02/2025, 12:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2025, 15:09

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

Determinado o Arquivamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50603522420244025101/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50114363320244020000/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

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