Execução Fiscal 5007201-77.2023.4.02.5102 - TRF2

Execução Fiscal 5007201-77.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/01/2026, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/01/2026, 17:17

Despacho

08/01/2026, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/01/2026, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/08/2025, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/08/2025, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 17:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2025 Prazo do edital: 08/04/2025 Prazo de citação/intimação: 15/04/2025

19/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2025 Prazo do edital: 08/04/2025 Prazo de citação/intimação: 15/04/2025

19/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: DMC4 NET EIRELI EDITAL Nº 510015471374 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50072017720234025102, em que é exeqüente a AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL e executado DMC4 NET EIRELI (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): DMC4 NET EIRELI, CNPJ: 24245808000105Valor da dívida: R$ 10.537,75 CDA nº: 2023.N.LIVRO01.FOLHA0086-DFData da inscrição:Dívida referente à: Multas e demais Sanções E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 17/02/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007201-77.2023.4.02.5102/RJ

19/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2025

18/02/2025, 13:21

Expedição de Edital - citação

18/02/2025, 10:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2026, 14:05