Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/04/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
09/04/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/04/2025
19/02/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/04/2025
19/02/2025, 02:00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•04/03/2026, 12:39
DESPACHO/DECISÃO
•04/11/2024, 14:55
04/03/2026, 12:39
Conclusos para decisão/despacho
13/11/2025, 18:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
07/10/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/04/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
09/04/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/04/2025
19/02/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/04/2025
19/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: COLEGIO E CURSO MIGUEL COUTO
EXECUTADO: COLEGIO E CURSO DARWIM LTDA EDITAL Nº 510015471307 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50072762420204025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado COLEGIO E CURSO MIGUEL COUTO E COLEGIO E CURSO DARWIM LTDA E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): COLEGIO E CURSO MIGUEL COUTO, CNPJ: 10557956000142 e COLEGIO E CURSO DARWIM LTDA, CNPJ: 10297923000291Valor da dívida: R$ 972.281,78 CDA nº: 0001363186202, 0001363186300, 0001430130902, 0001430131006, 0001430131104, 0001430131202, 0001430131300 e 0001430131409Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 17/02/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007276-24.2020.4.02.5102/RJ
19/02/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2025
18/02/2025, 13:22
Expedição de Edital - citação
18/02/2025, 10:31
Despacho
04/11/2024, 14:55
Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024, 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/06/2024, 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/06/2024, 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024, 15:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
05/06/2024, 13:11
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
27/05/2024, 13:22
Expedição de mandado - RJNITSECMA
22/05/2024, 15:07
Juntada de certidão
25/01/2024, 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/12/2023, 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/12/2023, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023, 13:12
Decisão interlocutória
14/12/2023, 13:12
Juntada de Petição
14/04/2022, 11:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
08/04/2022, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/02/2022, 23:59
Conclusos para decisão/despacho
21/02/2022, 18:40
Juntada de Petição
14/02/2022, 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022, 11:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
14/12/2021, 19:25
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4