Procedimento Comum Cível 5035885-78.2024.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5035885-78.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 44, 45

15/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 44, 45

14/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 11:24

Despacho

13/05/2026, 11:24

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 15:29

Juntada de Petição

13/04/2026, 14:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50358857820244025101/TRF2

13/04/2026, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELOISA MARIA SILVA DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) ADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568) APELANTE: HENRIQUE DE BRITO MELLO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) ADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5035885-78.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

19/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

12/02/2025, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/02/2025, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/11/2024, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 14/11/2024 Número de referência: 1252921

16/11/2024, 06:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/11/2024, 16:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 11:24

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/04/2026, 14:37

—

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 44, 45

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 44, 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50358857820244025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 14/11/2024 Número de referência: 1252921

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

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