Apelação / Remessa Necessária 0105109-38.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 71.564,00

Órgão julgador

Gabinete 23

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 14ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 23

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

ARIDIO MAQUES MEDINA FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

NADINE MARINHO VIERA

OAB/RS 135860·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

20/08/2025, 12:29

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025

20/08/2025, 12:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48

08/08/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/07/2025, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/07/2025, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/07/2025, 12:31

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48

17/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48

16/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2025, 18:47

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

20/08/2025, 12:29

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025

20/08/2025, 12:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48

08/08/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/07/2025, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Documentos

ACÓRDÃO

•14/07/2025, 16:32

EXTRATO DE ATA

•18/06/2025, 16:43

25/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/07/2025, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/07/2025, 12:31

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48

17/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48

16/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2025, 18:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/07/2025, 16:33

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

14/07/2025, 16:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

26/06/2025, 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/06/2025, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

16/06/2025, 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/06/2025, 10:36

Juntada de certidão

29/05/2025, 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 205

28/05/2025, 21:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/05/2025, 21:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

28/05/2025, 16:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

26/05/2025, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/05/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/05/2025, 17:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

09/05/2025, 11:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21

05/05/2025, 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/05/2025, 16:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22

17/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/04/2025, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/04/2025, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 14:07

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

07/04/2025, 11:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2025, 18:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

03/04/2025, 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2025, 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2025, 18:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

02/04/2025, 16:34

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/03/2025, 15:26

Juntada de certidão

19/02/2025, 10:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>

19/02/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025

17/02/2025, 21:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 30

17/02/2025, 21:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

17/02/2025, 21:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

17/02/2025, 17:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

14/01/2025, 14:40

Juntada de certidão

14/01/2025, 14:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

13/01/2025, 18:53

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

13/01/2025, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2025, 11:48

ACÓRDÃO

•03/04/2025, 18:09

EXTRATO DE ATA

•28/03/2025, 15:26