Procedimento Comum Cível 5121043-38.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5121043-38.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 66

05/05/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 66

04/05/2026, 02:00

Despacho

30/04/2026, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 16:54

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2026

28/04/2026, 16:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 51210433820234025101/TRF2

16/04/2026, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WALDERLY FRANCISCO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS (OAB RJ065997) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5121043-38.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

19/02/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/01/2025, 04:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

10/01/2025, 08:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

10/01/2025, 08:26

Juntada de Petição

09/01/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/01/2025, 19:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 19:40

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 66

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 66

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2026

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 51210433820234025101/TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

Juntada de Petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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