Execução Fiscal 5045970-26.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.490.793,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ELIANA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/04/2026, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/04/2026, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 17:11

Despacho

27/04/2026, 17:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/04/2026, 06:15

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2026, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/02/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/02/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 18/02/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/02/2026

04/12/2025, 02:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/12/2025, 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2025

03/12/2025, 13:14

Expedição de Edital - citação

27/11/2025, 21:53

Determinada a citação

25/11/2025, 22:25

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 15:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

08/09/2025, 09:49

Todas as movimentações(42)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/04/2026, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/04/2026, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 17:11

Despacho

27/04/2026, 17:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 22:25

01/04/2026, 06:15

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2026, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/02/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/02/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 18/02/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/02/2026

04/12/2025, 02:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/12/2025, 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2025

03/12/2025, 13:14

Expedição de Edital - citação

27/11/2025, 21:53

Determinada a citação

25/11/2025, 22:25

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 15:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

08/09/2025, 09:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

29/07/2025, 15:01

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/07/2025, 12:20

Determinada a citação

18/07/2025, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/07/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 18:47

Despacho

01/07/2025, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 12:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50459702620244025101/TRF2

27/06/2025, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ELIANA SILVA DE SOUZA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5045970-26.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

19/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

29/11/2024, 19:57

Despacho

22/11/2024, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/11/2024, 10:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:27

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2024, 17:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/09/2024, 17:03

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/07/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/07/2024, 15:23

Determinada a intimação

23/07/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 13:03

Distribuído por sorteio

04/07/2024, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 18:27

SENTENÇA

•23/09/2024, 17:03

OUTROS

•25/07/2024, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 14:24