Apelação Cível 5007429-12.2020.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.024,55

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 1ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ

CNPJ

Autor

VALDIR RENE NOERNBERG

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER

OAB/RJ 235952·CPF·Representa: Autor

MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01

19/06/2025, 11:01

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025

19/06/2025, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/06/2025, 15:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/04/2025, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/04/2025, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025, 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/04/2025, 13:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

09/04/2025, 13:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

02/04/2025, 17:13

Sentença confirmada - por unanimidade

28/03/2025, 15:27

Juntada de certidão

19/02/2025, 10:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>

19/02/2025, 02:00

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01

19/06/2025, 11:01

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025

19/06/2025, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/06/2025, 15:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•09/04/2025, 13:05

EXTRATO DE ATA

•28/03/2025, 15:27

19/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/04/2025, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/04/2025, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025, 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/04/2025, 13:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

09/04/2025, 13:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

02/04/2025, 17:13

Sentença confirmada - por unanimidade

28/03/2025, 15:27

Juntada de certidão

19/02/2025, 10:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>

19/02/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025

17/02/2025, 21:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 81

17/02/2025, 21:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

17/02/2025, 21:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

07/02/2025, 18:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

05/02/2025, 00:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

04/02/2025, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

04/02/2025, 17:59

Juntada de certidão

04/02/2025, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

31/01/2025, 11:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

30/01/2025, 17:29

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

30/01/2025, 17:22