Mandado de Segurança Cível 5005165-25.2024.4.02.5103 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5005165-25.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2025, 19:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

16/09/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

31/08/2025, 07:52

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

26/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

25/08/2025, 02:06

Determinada a intimação

22/08/2025, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 11:09

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 17:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM04 Número: 50051652520244025103/TRF2

23/06/2025, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: EDUARDO FERNANDES SANTANA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA NUNES (OAB RJ124909) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB-DJ/SR SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 5005165-25.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE

19/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM04 -> TRF2

28/01/2025, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/01/2025, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/01/2025, 12:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 11:09

SENTENÇA

•21/01/2025, 17:03

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM04 Número: 50051652520244025103/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM04 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

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