Execução Fiscal 0001604-61.2013.4.02.5104 - TRF2

Execução Fiscal 0001604-61.2013.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

14/04/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

03/04/2026, 23:59

Decisão interlocutória

24/03/2026, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2026, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

22/09/2025, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

18/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 23:31

Despacho

08/09/2025, 23:31

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 17:20

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0001604-61.2013.4.02.5104/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 14, 15, 25

08/09/2025, 17:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 00016046120134025104/TRF2

23/06/2025, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: POLICLINICA AMHAVRA LTDA - EM LIQUIDACAO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0001604-61.2013.4.02.5104/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

19/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

06/12/2024, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

06/12/2024, 03:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 23:31

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0001604-61.2013.4.02.5104/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 14, 15, 25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 00016046120134025104/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

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