Procedimento Comum Cível 5003478-90.2023.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 42.194,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 43ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

VILMA DOS SANTOS BARBOSA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL

CNPJ

Reu

AT PROMOTORA DE VENDAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA

OAB/RJ 142421·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO

OAB/RJ 118384·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE

OAB/BA 017488·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

VILMA DOS SANTOS BARBOSA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL

CNPJ

Reu

AT PROMOTORA DE VENDAS LTDA

CNPJ

Reu

FELIPE AGUALUZA TAVARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA

OAB/RJ 142421·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO

OAB/RJ 118384·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE

OAB/BA 017488·CPF·Representa: Réu

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 062192·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2026, 11:23

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2026

04/02/2026, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

04/02/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180, 181 e 182

20/12/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182

04/12/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182

03/12/2025, 02:05

Julgado improcedente o pedido

02/12/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2025, 16:27

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

10/06/2025, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

09/06/2025, 13:26

Todas as movimentações(190)

Baixa Definitiva

04/02/2026, 11:23

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2026

04/02/2026, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

04/02/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180, 181 e 182

20/12/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 14:29

12/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182

04/12/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182

03/12/2025, 02:05

Julgado improcedente o pedido

02/12/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2025, 16:27

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

10/06/2025, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

09/06/2025, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

06/06/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168

24/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

16/05/2025, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

16/05/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

15/05/2025, 05:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 18:12

Determinada a intimação

14/05/2025, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 14:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/05/2025, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/05/2025, 03:00

Juntada de Petição - (P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

26/04/2025, 12:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/04/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/02/2025, 11:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2025

20/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2025

20/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: VILMA DOS SANTOS BARBOSA RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A. RÉU: FELIPE AGUALUZA TAVARES EDITAL Nº 510015487104 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS Através do presente EDITAL DE CITAÇÃO, FAÇO SABER, a todos que virem ou que dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, se processam os autos de número 50034789020234025121, promovido por VILMA DOS SANTOS BARBOSA, em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, BANCO DAYCOVAL S.A. e FELIPE AGUALUZA TAVARES, objetivando a suspensão do desconto da rubrica "BC DAYCOVAL AF" em seu contracheque, bem como a restituição em dobro dos valores pagos indevidamente e o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Encontrando-se o citando FELIPE AGUALUZA TAVARES (CPF nº 101.860.977-60) em lugar incerto e não sabido, CITO-O pelo presente edital para, querendo, oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do encerramento do prazo editalício, ficando ciente de que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV, do CPC. PUBLIQUE-SE o presente EDITAL no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (sítio do Eg. TRF2, na rede mundial de computadores), em publicação única e faça saber, aos interessados, que este Juízo da Quadragésima Terceira Vara Federal está localizado na Avenida Venezuela, nº 134 - Bloco A - 4º andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas (e-mail: [email protected]) e que a presente ação tramita exclusivamente por meio eletrônico. DADO E PASSADO, nesta cidade, 18/02/2025. Eu, FÁTIMA CRISTINA FERNANDES FIGUEIRA GONZO, o digitei. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003478-90.2023.4.02.5121/RJ

20/02/2025, 00:00

Juntada de certidão

18/02/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2025

18/02/2025, 18:59

Expedição de Edital - citação

18/02/2025, 18:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 150

18/02/2025, 01:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)

11/02/2025, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 150

10/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)

01/02/2025, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 15:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

31/01/2025, 15:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AT PROMOTORA DE VENDAS LTDA - EXCLUÍDA

31/01/2025, 15:01

Determinada a citação

31/01/2025, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 12:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 142 - Transitado em Julgado - 09/10/2024 12:30:37)

09/10/2024, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

23/09/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

14/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 16:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 16:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 132

04/08/2024, 10:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 131

31/07/2024, 18:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131

01/07/2024, 17:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132

01/07/2024, 17:09

Expedição de mandado - RJNITSECMA

01/07/2024, 12:47

Expedição de mandado - RJNITSECMA

01/07/2024, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

04/06/2024, 14:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

07/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2024, 18:49

Ato ordinatório praticado

27/04/2024, 18:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

27/04/2024, 01:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)

25/04/2024, 08:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 119

09/04/2024, 21:21

Juntada de Petição

22/03/2024, 14:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119

18/03/2024, 08:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 103

15/03/2024, 14:24

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

11/03/2024, 13:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2024, 10:22

Intimado em Secretaria

11/03/2024, 10:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO DAYCOVAL - EXCLUÍDA

06/03/2024, 08:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO DAYCOVAL - EXCLUÍDA

06/03/2024, 08:39

Juntada de peças digitalizadas

06/03/2024, 08:34

Juntada de Petição

01/03/2024, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

30/01/2024, 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 97

24/01/2024, 03:03

Juntada de peças digitalizadas

08/01/2024, 18:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103

08/01/2024, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

23/12/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

19/12/2023, 15:33

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2023, 15:33

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

19/12/2023, 14:51

Determinada a citação

18/12/2023, 13:40

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/12/2023, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 12:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO DAYCOVAL - EXCLUÍDA

18/12/2023, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

14/12/2023, 09:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE14S)

13/12/2023, 17:01

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 23/01/2024 13:00. Refer. Evento 80

13/12/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 15:50

Despacho

13/12/2023, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 14:42

Juntada de Petição

13/12/2023, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

13/12/2023, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

09/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

06/12/2023, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

30/11/2023, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 13:08

Despacho

29/11/2023, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

29/11/2023, 01:06

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 21:21

Intimado em Secretaria

28/11/2023, 14:09

Audiência do art. 334 CPC redesignada - meio eletrônico - 23/01/2024 13:00. Refer. Evento 65

28/11/2023, 14:09

Intimado em Secretaria

28/11/2023, 14:09

Intimado em Secretaria

28/11/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

28/11/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 10:30

Juntada de certidão

17/11/2023, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

14/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/11/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 62 e 69

10/11/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/11/2023, 13:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

06/11/2023, 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/11/2023, 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/11/2023, 11:54

Despacho

06/11/2023, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/11/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023, 21:53

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 28/11/2023 14:00

03/11/2023, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/10/2023, 07:55

Despacho

24/10/2023, 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/10/2023, 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/10/2023, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/10/2023, 23:59

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE14S para CESOLRIOA)

17/10/2023, 15:18

Despacho

17/10/2023, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023, 14:02

Juntada de peças digitalizadas

17/10/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

11/10/2023, 01:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49

01/10/2023, 14:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

11/09/2023, 08:55

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/09/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/09/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/09/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 15:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

28/08/2023, 10:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

21/08/2023, 16:51

Expedição de mandado - RJNITSECMA

15/08/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/08/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 15:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

13/07/2023, 19:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

06/07/2023, 19:48

Juntada de Petição

04/07/2023, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

29/06/2023, 18:57

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE14S)

26/06/2023, 16:57

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 28/06/2023 14:30. Refer. Evento 22

26/06/2023, 16:54

Juntada de Petição

24/06/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/06/2023, 13:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 16 e 26

13/06/2023, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/06/2023, 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

05/06/2023, 11:48

Despacho

05/06/2023, 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

05/06/2023, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/06/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023, 18:10

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 28/06/2023 14:30

02/06/2023, 17:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

02/06/2023, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/05/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

29/05/2023, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/05/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 13:15

Despacho

24/05/2023, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 17:27

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE14S para CESOLRIOJ)

23/05/2023, 15:38

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/05/2023, 14:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/05/2023, 11:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

20/05/2023, 11:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/05/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 17:25

Determinada a citação

19/05/2023, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

16/05/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

24/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 09:34

Distribuído por sorteio

06/04/2023, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2024, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2024, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2023, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2023, 09:34