Execução Fiscal 5084630-89.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 68.433,09

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2026, 13:36

Transitado em Julgado

22/04/2026, 23:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

10/04/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

06/03/2026, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

06/03/2026, 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2026, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 16:46

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/03/2026, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

02/03/2026, 17:22

Decisão interlocutória

28/02/2026, 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2026, 19:47

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 16:04

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

24/04/2026, 13:36

Transitado em Julgado

22/04/2026, 23:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

10/04/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

06/03/2026, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

06/03/2026, 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2026, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 16:46

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/03/2026, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

02/03/2026, 17:22

Decisão interlocutória

28/02/2026, 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2026, 19:47

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

21/11/2025, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

21/11/2025, 18:37

Decisão interlocutória

19/11/2025, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2025, 15:02

Juntada de Petição

19/11/2025, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2025, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/11/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência Tácita

16/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

06/11/2025, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/11/2025, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2025, 14:26

Decisão interlocutória

04/11/2025, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

04/11/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

30/10/2025, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

30/10/2025, 17:42

Expedida certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento

29/10/2025, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/10/2025, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

18/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

10/10/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/10/2025, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/10/2025, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/10/2025, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2025, 17:43

Decisão interlocutória

07/10/2025, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/09/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/09/2025, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/09/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2025, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2025, 22:01

Decisão interlocutória

15/09/2025, 22:01

Juntado(a)

15/09/2025, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/09/2025, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/09/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 13:17

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/08/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

28/08/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/07/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/08/2025

30/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 185388542724. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ISRAEL GOMES DOS SANTOS EDITAL Nº 510016282979 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50846308920244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ISRAEL GOMES DOS SANTOS, CPF: 20618891749, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$68.433,09 (sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais e nove centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do(a) arresto/penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80. Executado(s): ISRAEL GOMES DOS SANTOS, CPF: 20618891749 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 28/05/2025. Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, Analista Judiciário, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 185388542724 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084630-89.2024.4.02.5101/RJ

30/05/2025, 00:00

Intimação por Edital

29/05/2025, 13:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025

29/05/2025, 13:17

Expedição de Edital - intimação

29/05/2025, 12:25

Juntado(a)

28/05/2025, 11:55

Juntado(a)

19/05/2025, 15:14

Decisão interlocutória

14/05/2025, 22:15

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 12:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2025, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/04/2025, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/04/2025, 16:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/04/2025, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 12:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/04/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

25/04/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2025

20/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2025

20/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 185388542724. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ISRAEL GOMES DOS SANTOS EDITAL Nº 510015479324 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50846308920244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de ISRAEL GOMES DOS SANTOS, CPF: 20618891749, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 68.433,09 (sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais e nove centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de ISRAEL GOMES DOS SANTOS para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 18/02/2025. Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 185388542724 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084630-89.2024.4.02.5101/RJ

20/02/2025, 00:00

Intimação por Edital

19/02/2025, 13:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2025

19/02/2025, 12:51

Expedição de Edital - citação

18/02/2025, 16:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

17/02/2025, 11:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

21/01/2025, 16:59

Juntada de peças digitalizadas

21/01/2025, 14:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

15/01/2025, 15:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

11/01/2025, 11:11

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/01/2025, 16:18

Expedição de mandado - RJMACSECMA

10/01/2025, 16:18

Juntada de certidão

10/01/2025, 14:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

23/12/2024, 21:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/11/2024, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/11/2024, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/11/2024, 11:32

Determinada a citação

12/11/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 11:38

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 17:03

Documentos

SENTENÇA

•05/03/2026, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2026, 19:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 15:02

PETIÇÃO

•06/11/2025, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 14:26

PETIÇÃO

•08/10/2025, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 22:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 22:15

PETIÇÃO

•13/11/2024, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 12:58