Apelação Cível 5000195-04.2025.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

JOSE EDSON DE MATTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONILSON CORREA SANTOS

OAB/ES 014681·CPF·Representa: Autor

JHONATA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 029343·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

14/10/2025, 13:55

Juntado(a)

14/10/2025, 13:55

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

10/10/2025, 16:32

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2025

10/10/2025, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

10/10/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

11/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 25

20/08/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/08/2025, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/08/2025, 18:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 25

19/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2025, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2025, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2025, 19:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/08/2025, 18:53

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

14/10/2025, 13:55

Juntado(a)

14/10/2025, 13:55

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

10/10/2025, 16:32

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2025

10/10/2025, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

Documentos

ACÓRDÃO

•18/08/2025, 18:53

EXTRATO DE ATA

•18/08/2025, 17:46

10/10/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

11/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 25

20/08/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/08/2025, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/08/2025, 18:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 25

19/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2025, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2025, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2025, 19:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/08/2025, 18:53

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/08/2025, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

13/08/2025, 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

13/08/2025, 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

08/08/2025, 11:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2025<br>Período da sessão: <b>04/08/2025 13:00 a 08/08/2025 12:59</b>

22/07/2025, 02:00

Juntada de certidão

21/07/2025, 21:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2025

21/07/2025, 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/08/2025 13:00 a 08/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 202

21/07/2025, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/07/2025, 17:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

08/07/2025, 08:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/07/2025, 18:50

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB36JFC para GAB01) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025

30/05/2025, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/03/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/03/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/02/2025, 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB04 para GAB36JFC)

27/02/2025, 13:09

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

26/02/2025, 21:30

Despacho

24/02/2025, 15:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

24/02/2025, 15:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 20/02/2025

20/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 20/02/2025

20/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JOSE EDSON DE MATTOS ADVOGADO: Jonilson Correa Santos APELANTE: JOSE EDSON DE MATTOS ADVOGADO: Jhonata Da Silva Correa Santos APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000195-04.2025.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00022327020178080040/ES) RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2025

19/02/2025, 13:31

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

19/02/2025, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2025, 13:31

APELAÇÃO

•19/02/2025, 13:31