Execução Fiscal 5103283-42.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 85.502,38

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AZEVEDO & PATRICIO ABRIGO PARA IDOSOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/06/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/05/2025, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/05/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 11:05

Juntado(a)

27/05/2025, 11:04

Juntado(a)

19/05/2025, 10:45

Decisão interlocutória

09/05/2025, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/05/2025, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/05/2025, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 15:14

Decisão interlocutória

07/05/2025, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 13:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2025, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/04/2025, 10:03

Todas as movimentações(43)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/06/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/05/2025, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/05/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 11:05

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 15:13

27/05/2025, 11:04

Juntado(a)

19/05/2025, 10:45

Decisão interlocutória

09/05/2025, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/05/2025, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/05/2025, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 15:14

Decisão interlocutória

07/05/2025, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 13:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2025, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/04/2025, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/04/2025, 10:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/04/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 13:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/04/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

25/04/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2025

20/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2025

20/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 436675356424. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AZEVEDO & PATRICIO ABRIGO PARA IDOSOS LTDA EDITAL Nº 510015479585 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 51032834220244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de AZEVEDO & PATRICIO ABRIGO PARA IDOSOS LTDA, CNPJ: 11359462000116, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 85.502,38 (oitenta e cinco mil, quinhentos e dois reais e trinta e oito centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de AZEVEDO & PATRICIO ABRIGO PARA IDOSOS LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 18/02/2025. Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 436675356424 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103283-42.2024.4.02.5101/RJ

20/02/2025, 00:00

Intimação por Edital

19/02/2025, 13:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2025

19/02/2025, 12:56

Expedição de Edital - citação

18/02/2025, 16:10

Juntada de certidão

18/02/2025, 13:29

Decisão interlocutória

13/02/2025, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/02/2025, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/02/2025, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 12:47

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009049-34.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 7, 9

06/02/2025, 14:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

31/01/2025, 20:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

17/01/2025, 16:03

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/01/2025, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/01/2025, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/01/2025, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 15:37

Decisão interlocutória

13/01/2025, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2025, 15:24

Distribuído por sorteio

09/12/2024, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 15:37