Execução Fiscal 5051267-14.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 70.519,33

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 11

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARIA MAGDATH SALGADO CHRISPIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES

CPF·Representa: Autor

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MARIA MAGDATH SALGADO CHRISPIM <br>R$77.884,74 em 14/05/2026 (ID 124117000172605149) <br>Ag./Op./Conta: 4117/635/59026-4

16/05/2026, 07:36

Decisão interlocutória

08/05/2026, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 18:21

Juntado(a)

06/05/2026, 20:19

Juntado(a)

29/04/2026, 16:22

Decisão interlocutória

30/01/2026, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

29/01/2026, 03:11

Juntada de Petição

22/01/2026, 13:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

08/01/2026, 14:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/11/2025, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

22/10/2025, 01:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

14/10/2025, 13:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

22/08/2025, 06:14

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/08/2025, 13:23

Todas as movimentações(36)

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MARIA MAGDATH SALGADO CHRISPIM <br>R$77.884,74 em 14/05/2026 (ID 124117000172605149) <br>Ag./Op./Conta: 4117/635/59026-4

16/05/2026, 07:36

Decisão interlocutória

08/05/2026, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 18:21

Juntado(a)

06/05/2026, 20:19

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 14:20

29/04/2026, 16:22

Decisão interlocutória

30/01/2026, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

29/01/2026, 03:11

Juntada de Petição

22/01/2026, 13:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

08/01/2026, 14:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/11/2025, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

22/10/2025, 01:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

14/10/2025, 13:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

22/08/2025, 06:14

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/08/2025, 13:23

Determinada a citação

07/07/2025, 21:54

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 17:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50512671420244025101/TRF2

26/05/2025, 19:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: MARIA MAGDATH SALGADO CHRISPIM (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Apelação Cível Nº 5051267-14.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

20/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

08/01/2025, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/01/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 14:11

Recebido o recurso de Apelação

18/12/2024, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/11/2024, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/11/2024, 15:54

Declarada decadência ou prescrição

23/10/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2024, 17:17

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/08/2024, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 17:37

Determinada a intimação

01/08/2024, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 15:16

Distribuído por sorteio

23/07/2024, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 21:54

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 13:30

SENTENÇA

•23/10/2024, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 17:37