Embargos à Execução Fiscal 5076363-65.2023.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5076363-65.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2025, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

14/10/2025, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

07/10/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

28/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 72

22/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 72

19/09/2025, 02:01

Despacho

18/09/2025, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 16:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50763636520234025101/TRF2

17/09/2025, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ROSAMARES TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIS SERGIO COUTO DE CASADO LIMA (OAB RJ069864) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5076363-65.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ROSAMARES TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIS SERGIO COUTO DE CASADO LIMA (OAB RJ069864) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Apelação Cível Nº 5076363-65.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

20/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

10/07/2024, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

09/07/2024, 18:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 17:25

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 72

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 72

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50763636520234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

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