Execução Fiscal 5013479-65.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 5.851,24

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAO

CNPJ

Autor

ROSELY DA SILVA NICOLAU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB/RJ 106396·CPF·Representa: Autor

ANDREIA SILVA MATOS

OAB/RJ 230086·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB/RJ 250924·CPF·Representa: Autor

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ 235316·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(16)

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB/RJ 106396·CPF·Representa: Autor

ANDREIA SILVA MATOS

OAB/RJ 230086·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB/RJ 250924·CPF·Representa: Autor

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ 235316·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

22/04/2026, 11:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Despacho

16/03/2026, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/02/2026, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/01/2026, 15:31

Despacho

07/01/2026, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/08/2025, 06:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/08/2025, 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 18:27

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/04/2025, 03:00

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

22/04/2026, 11:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Despacho

16/03/2026, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 15:31

16/03/2026, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/02/2026, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/01/2026, 15:31

Despacho

07/01/2026, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/08/2025, 06:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/08/2025, 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 18:27

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2025

20/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2025

20/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXECUTADO: ROSELY DA SILVA NICOLAU EDITAL Nº 510015471239 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50134796520214025102, em que é exeqüente a CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO e executado ROSELY DA SILVA NICOLAU (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): ROSELY DA SILVA NICOLAU, CPF: 00661288706Valor da dívida: R$ 5.851,24 CDA nº: 2021.001097Data da inscrição:Dívida referente à: Contribuições Corporativas E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 17/02/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013479-65.2021.4.02.5102/RJ

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2025

19/02/2025, 13:22

Expedição de Edital - citação

18/02/2025, 10:31

Despacho

22/10/2024, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 12:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/06/2024, 12:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50006416520244020000/TRF2

11/04/2024, 09:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50006416520244020000/TRF2

22/03/2024, 07:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/02/2024, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

23/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095

19/02/2024, 19:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50006416520244020000/TRF2

25/01/2024, 19:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50006416520244020000/TRF2

22/01/2024, 17:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50006416520244020000/TRF2

22/01/2024, 15:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/12/2023, 23:59

Despacho

24/11/2023, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/11/2023, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/07/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 17:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

13/06/2023, 09:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

12/06/2023, 14:44

Expedição de mandado - RJNITSECMA

06/06/2023, 07:49

Despacho

16/03/2023, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/11/2022, 08:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 14:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

24/10/2022, 10:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

17/10/2022, 16:24

Expedição de mandado - RJNITSECMA

11/10/2022, 08:20

Determinada a citação

08/06/2022, 13:06

Juntada de certidão

07/01/2022, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2022, 15:42

Distribuído por sorteio

28/12/2021, 09:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 13:06