Apelação Cível 5090945-70.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 89.866,79

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ROGERIO LUIZ CUNHA DE PAIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Autor

EDUARDO ELGUESABAL DE PAIVA

OAB/RJ 241879·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

23/05/2025, 13:25

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2025

23/05/2025, 13:23

Juntada de certidão

08/05/2025, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

30/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/04/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/03/2025, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/03/2025, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/03/2025, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2025, 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2025, 17:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

21/03/2025, 17:37

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

23/05/2025, 13:25

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2025

23/05/2025, 13:23

Juntada de certidão

08/05/2025, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

30/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•21/03/2025, 17:37

EXTRATO DE ATA

•19/03/2025, 20:25

15/04/2025, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/04/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/03/2025, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/03/2025, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/03/2025, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2025, 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2025, 17:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

21/03/2025, 17:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

20/03/2025, 13:25

Sentença confirmada - por unanimidade

19/03/2025, 20:25

Juntada de certidão

20/02/2025, 12:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>

20/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>

20/02/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025

19/02/2025, 14:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 58

19/02/2025, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/02/2025, 14:08

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível

17/02/2025, 17:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

17/02/2025, 13:08

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

30/07/2024, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/07/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/07/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/07/2024, 14:56

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

29/07/2024, 12:48

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

29/07/2024, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2024, 14:56