Procedimento Comum Cível 5042559-86.2021.4.02.5001 - TRF2

Baixa Definitiva

30/04/2026, 10:28

Juntada de certidão

29/04/2026, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

24/04/2026, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

02/04/2026, 11:28

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 76

30/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 76

27/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 21:39

Determinada a intimação

26/03/2026, 21:39

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

25/02/2026, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/02/2026, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

18/02/2026, 10:38

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 67

13/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 67

12/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 12:28

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 12:28

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50425598620214025001/TRF2

28/11/2025, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: RAZAC INTERNATIONAL TRADE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIO FERRARI TUDISCO (OAB SP247082) ADVOGADO(A): RICARDO MARTINS RODRIGUES (OAB SP247136) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Apelação Cível Nº 5042559-86.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 79) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

20/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

21/11/2022, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

19/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

26/10/2022, 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/10/2022, 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/10/2022, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2022, 17:37

Embargos de Declaração Acolhidos

17/10/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

13/09/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

22/08/2022, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/08/2022, 16:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedição de Carta pelo Correio - intimação - 03/08/2022 17:21:36)

16/08/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/08/2022, 19:40

Conclusos para julgamento

19/07/2022, 19:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

19/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/06/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/06/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/06/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

14/06/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/06/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2022, 18:32

Embargos de Declaração Acolhidos

07/06/2022, 18:32

Conclusos para julgamento

06/06/2022, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/06/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/05/2022, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/05/2022, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/05/2022, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/05/2022, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/05/2022, 09:51

Embargos de Declaração Acolhidos

17/05/2022, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2022, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2022, 21:46

Conclusos para julgamento

17/05/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/05/2022, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/05/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/05/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/04/2022, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/04/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/04/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2022, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2022, 12:28

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

18/04/2022, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

04/03/2022, 01:01

Conclusos para julgamento

22/02/2022, 14:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 21/02/2022 18:30:27)

22/02/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/02/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/01/2022, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 13:57

Juntada de Petição

14/01/2022, 09:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/12/2021 até 17/12/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2021/00483

17/12/2021, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

15/12/2021, 01:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/12/2021, 08:38

Determinada a citação

01/12/2021, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021, 12:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/12/2021, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2021, 08:45

Distribuído por sorteio

30/11/2021, 15:07

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 76

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 76

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 67

Todas as movimentações(83)