Embargos à Execução Fiscal 5033033-95.2021.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5033033-95.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2026, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

16/05/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 37

23/04/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/04/2026, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/04/2026, 14:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 37

22/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2026, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2026, 18:21

Despacho

17/04/2026, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 15:34

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50330339520214025001/TRF2

27/02/2026, 13:31

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009249-60.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1

11/09/2025, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TEC IMPORTS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JACQUES JAMES RONACHER PASSOS JÚNIOR (OAB ES013590) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Apelação Cível Nº 5033033-95.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 80) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

20/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

18/05/2023, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/05/2023, 13:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 08:55

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50330339520214025001/TRF2

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009249-60.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

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