Embargos à Execução Fiscal 5001006-94.2019.4.02.5109 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5001006-94.2019.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA (OAB RJ076444) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VIACAO PARAISO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA INTERESSADO: MANEJO TRANSPORTES TURISMO LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA INTERESSADO: ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA (INTERESSADO) INTERESSADO: GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 16 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5001006-94.2019.4.02.5109/RJ (Pauta: 57) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA (OAB RJ076444) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VIACAO PARAISO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA INTERESSADO: MANEJO TRANSPORTES TURISMO LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA INTERESSADO: ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA (INTERESSADO) INTERESSADO: GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Apelação Cível Nº 5001006-94.2019.4.02.5109/RJ (Pauta: 87) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

20/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

18/04/2024, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/04/2024, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024, 14:38

Determinada a intimação

04/04/2024, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 16:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

26/03/2024, 03:03

Juntada de Petição

25/03/2024, 12:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

09/03/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/03/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2024, 17:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA (OAB RJ076444) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VIACAO PARAISO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA INTERESSADO: MANEJO TRANSPORTES TURISMO LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA INTERESSADO: ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA (INTERESSADO) INTERESSADO: GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Apelação Cível Nº 5001006-94.2019.4.02.5109/RJ (Pauta: 87) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

20/02/2025, 00:00

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Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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