Procedimento Comum Cível 0081910-46.2015.4.02.5104 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0081910-46.2015.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: FLUMIDIESEL-FLUMINENSE DIESEL LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIO SOLON WERNECK DA SILVA (OAB RJ118833) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0081910-46.2015.4.02.5104/RJ (Pauta: 63) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FLUMIDIESEL-FLUMINENSE DIESEL LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIO SOLON WERNECK DA SILVA (OAB RJ118833) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Apelação/Remessa Necessária Nº 0081910-46.2015.4.02.5104/RJ (Pauta: 107) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

20/02/2025, 00:00

Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF

20/03/2021, 20:49

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 20:49

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJGSF-GERALDO DE SOUZA FERNANDES)

27/11/2018, 17:54

Certidão - Remessa à Distribuição das Turmas - (JRJGSF-GERALDO DE SOUZA FERNANDES)

27/11/2018, 17:50

Juntada - (JRJCDO-LEONARDO CESAR DE OLIVEIRA MEDEIROS)

26/11/2018, 15:11

Movimentação Cartorária tipo Recurso - (JRJAVD-ALEX CARVALHO DIAS)

31/10/2018, 13:11

Juntada - (JRJGSF-GERALDO DE SOUZA FERNANDES)

04/07/2018, 09:04

Devolução de Remessa - (JRJZBS-RAIZA BHERING CORDEIRO E SILVA)

15/06/2018, 12:04

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Vista - (JRJZEJ-GEORGE FERREIRA PIMENTA)

12/06/2018, 14:31

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJZEJ-GEORGE FERREIRA PIMENTA)

12/06/2018, 14:30

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJJEF-JEFERSON CÂNDIDO ESCOBAR DE OLIVEIRA)

07/06/2018, 23:00

Juntada - (JRJGSF-GERALDO DE SOUZA FERNANDES)

07/06/2018, 16:05

Juntada - (JRJGSF-GERALDO DE SOUZA FERNANDES)

07/06/2018, 16:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2018, 23:00

SENTENÇA

•07/11/2017, 14:23

—

Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJGSF-GERALDO DE SOUZA FERNANDES)

Certidão - Remessa à Distribuição das Turmas - (JRJGSF-GERALDO DE SOUZA FERNANDES)

Juntada - (JRJCDO-LEONARDO CESAR DE OLIVEIRA MEDEIROS)

Movimentação Cartorária tipo Recurso - (JRJAVD-ALEX CARVALHO DIAS)

Juntada - (JRJGSF-GERALDO DE SOUZA FERNANDES)

Devolução de Remessa - (JRJZBS-RAIZA BHERING CORDEIRO E SILVA)

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Vista - (JRJZEJ-GEORGE FERREIRA PIMENTA)

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJZEJ-GEORGE FERREIRA PIMENTA)

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJJEF-JEFERSON CÂNDIDO ESCOBAR DE OLIVEIRA)

Juntada - (JRJGSF-GERALDO DE SOUZA FERNANDES)

Juntada - (JRJGSF-GERALDO DE SOUZA FERNANDES)

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