Execução Fiscal 0010665-64.2009.4.02.5110 - TRF2

Execução Fiscal 0010665-64.2009.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2025, 17:12

Juntado(a)

02/06/2025, 13:11

Despacho

02/06/2025, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 08:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 00106656420094025110/TRF2

28/05/2025, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CABO FRIENSE INDUSTRIA COMERCIO DE CIGARROS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): DEBORA RIBEIRO DUARTE (OAB RJ155545) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Apelação Cível Nº 0010665-64.2009.4.02.5110/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

20/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

18/10/2021, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

18/10/2021, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

04/09/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/08/2021, 12:29

Determinada a intimação

25/08/2021, 12:29

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2021, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

25/08/2021, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

23/08/2021, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

23/08/2021, 10:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2021, 12:29

—

Baixa Definitiva

Juntado(a)

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 00106656420094025110/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

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