Procedimento Comum Cível 0108360-35.2015.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0108360-35.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2025, 17:24

Determinada a intimação

23/09/2025, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 13:43

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0510531-75.2007.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 59

23/09/2025, 13:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 01083603520154025101/TRF2

23/09/2025, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL NICIA MACIEIRA LTDA ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME (OAB RJ093240) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0108360-35.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 215) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0108360-35.2015.4.02.5101/RJ APELANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL NICIA MACIEIRA LTDA ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME (OAB RJ093240) ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) Embargado(s) para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL, nos termos da Portaria 01/2019/SUB4TESP, disponibilizada do DJE de 08/11/2019.A

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL NICIA MACIEIRA LTDA ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME (OAB RJ093240) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Apelação Cível Nº 0108360-35.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

20/02/2025, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF

20/03/2021, 20:57

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 20:56

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

29/08/2017, 17:08

Certidão - Remessa à Distribuição das Turmas - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

29/08/2017, 17:06

Juntada - (JRJIYG-ISABELLE FARIAS ALBUQUERQUE)

17/07/2017, 10:12

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJAFO-ALEXANDRE MORIER FONSECA)

19/06/2017, 19:13

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJDIO-CLAUDIO MARCUS DE MELO)

12/06/2017, 10:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 14:11