DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI
Reu
Advogados / Representantes
GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS
OAB/RJ 184196·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
14/10/2025, 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/10/2025, 19:07
Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/09/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/09/2025, 02:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
25/09/2025, 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2025, 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/09/2025, 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/09/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
12/09/2025, 01:08
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/09/2025, 02:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/09/2025, 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/09/2025, 22:41
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025, 02:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025, 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/09/2025, 14:35
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•25/09/2025, 14:26
DESPACHO/DECISÃO
•02/09/2025, 14:35
25/09/2025, 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2025, 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/09/2025, 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/09/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
12/09/2025, 01:08
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/09/2025, 02:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/09/2025, 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/09/2025, 22:41
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025, 02:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025, 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/09/2025, 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025, 14:35
Decisão interlocutória
02/09/2025, 14:35
Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/09/2025, 14:14
Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025, 21:53
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50146923820234025102/TRF2
01/09/2025, 19:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO
APELADO: SALUS SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 9 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5014692-38.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 248) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO
28/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES
APELADO: SALUS SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Apelação/Remessa Necessária Nº 5014692-38.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO