Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/07/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025, 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025, 12:49
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025, 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025, 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025, 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
01/07/2025, 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025, 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2025, 18:26
Documentos
ACÓRDÃO
•01/07/2025, 13:24
EXTRATO DE ATA
•17/06/2025, 16:31
12/07/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025, 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025, 12:49
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025, 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025, 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025, 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
01/07/2025, 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025, 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2025, 18:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
17/06/2025, 17:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/06/2025, 16:31
Juntada de certidão
28/05/2025, 12:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2025<br>Período da sessão: <b>09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00</b>
28/05/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2025
27/05/2025, 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 248
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
26/05/2025, 12:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
07/05/2025, 04:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/05/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/04/2025, 23:15
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025, 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/04/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2025, 14:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/03/2025, 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/03/2025, 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/03/2025, 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/03/2025, 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/03/2025, 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025, 15:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
24/03/2025, 12:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2025, 12:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
20/03/2025, 13:13
Sentença confirmada - por unanimidade
19/03/2025, 20:25
Juntada de certidão
20/02/2025, 12:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>
20/02/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>
20/02/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025
19/02/2025, 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 174