Execução Fiscal 5069262-11.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 51.519,81

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

09/07/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/06/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/06/2024, 15:44

Juntada de Petição

13/06/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024, 17:15

Despacho

12/06/2024, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/06/2024, 11:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/05/2024, 15:45

Expedição de ofício

14/05/2024, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/04/2024, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/04/2024, 20:17

Decisão interlocutória de Mérito

08/04/2024, 14:03

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

09/07/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/06/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/06/2024, 15:44

Juntada de Petição

13/06/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024, 17:15

Despacho

12/06/2024, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/06/2024, 11:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/05/2024, 15:45

Expedição de ofício

14/05/2024, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/04/2024, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/04/2024, 20:17

Decisão interlocutória de Mérito

08/04/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2024, 17:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2024, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/02/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/02/2024

06/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/02/2024

06/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: R T J MINEIRO E REFEICOES LTDA EDITAL Nº 510011824556 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50692621120224025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra R T J MINEIRO E REFEICOES LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) R T J MINEIRO E REFEICOES LTDA, CNPJ: 23655867000180, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/10/2023. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069262-11.2022.4.02.5101/RJ

06/11/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/11/2023, 14:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2023

03/11/2023, 14:12

Expedição de Edital - citação

31/10/2023, 18:20

Determinada a intimação

04/09/2023, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 16:07

Juntada de certidão

04/09/2023, 11:03

Juntada de certidão

15/08/2023, 18:35

Decisão interlocutória de Mérito

19/07/2023, 11:32

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023, 11:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/03/2023, 06:16

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023

23/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: R T J MINEIRO E REFEICOES LTDA EDITAL Nº 510009422117 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50692621120224025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra R T J MINEIRO E REFEICOES LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) R T J MINEIRO E REFEICOES LTDA, CNPJ: 23655867000180, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 19321093257201911 e 12376450529201918, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7061905712102 e 7041904046520, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$51.519,81(cinquenta e um mil, quinhentos e dezenove reais e oitenta e um centavos), em 12/09/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/01/2023. Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi. E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069262-11.2022.4.02.5101/RJ

23/01/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/01/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023

13/01/2023, 14:01

Expedição de Edital - citação

12/01/2023, 16:13

Juntada de certidão

12/01/2023, 12:55

Determinada a citação

24/11/2022, 20:23

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2022, 17:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

27/10/2022, 17:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

24/10/2022, 15:30

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

20/10/2022, 17:59

Determinada a citação

13/09/2022, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2022, 18:07

Distribuído por sorteio

12/09/2022, 17:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 20:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 15:20