Apelação / Remessa Necessária 5004180-62.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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DIOGO PEDRO DE FARIAS OURIQUE

OAB/RJ 139059·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

07/05/2025, 15:14

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025

07/05/2025, 15:14

Juntada de certidão

07/05/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/05/2025, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/05/2025, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/05/2025, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/04/2025, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/04/2025, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2025, 14:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

24/04/2025, 21:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2025, 21:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

09/04/2025, 19:56

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

07/05/2025, 15:14

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025

07/05/2025, 15:14

Juntada de certidão

07/05/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/05/2025, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Documentos

ACÓRDÃO

•24/04/2025, 21:12

EXTRATO DE ATA

•09/04/2025, 19:31

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legal

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05/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/05/2025, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/05/2025, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/04/2025, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/04/2025, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2025, 14:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

24/04/2025, 21:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2025, 21:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

09/04/2025, 19:56

Sentença confirmada - por unanimidade

09/04/2025, 19:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Sentença confirmada - 09/04/2025 18:51:08)

09/04/2025, 19:30

Juntada de certidão

13/03/2025, 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2025

12/03/2025, 15:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2025

12/03/2025, 14:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 49

12/03/2025, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/03/2025, 14:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

06/03/2025, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

06/03/2025, 14:56

Juntada de certidão

06/03/2025, 14:56

Retirado de pauta

06/03/2025, 14:53

Juntada de Petição

05/03/2025, 16:49

Juntada de certidão

20/02/2025, 12:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>

20/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>

20/02/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025

19/02/2025, 14:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 227

19/02/2025, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/02/2025, 14:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

14/02/2025, 11:42

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

09/01/2025, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/01/2025, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 17:34

Despacho

18/12/2024, 18:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

18/12/2024, 18:07

Juntada de certidão

09/12/2024, 12:25

Alterado o assunto processual

06/12/2024, 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB32 para GAB10)

06/12/2024, 15:52

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

06/12/2024, 15:43

Declarada incompetência

06/12/2024, 15:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

06/12/2024, 15:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

18/11/2024, 16:59

Juntada de certidão

18/11/2024, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

14/10/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

14/10/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/10/2024, 11:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

10/10/2024, 18:34

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

29/09/2024, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 15:22