Apelação Cível 5000196-86.2025.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ZENAIDE MACHADO GUIDOLIN

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO

OAB/ES 022102·CPF·Representa: Autor

DEBORA MASSOLA APARECIDO

OAB/ES 030935·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

08/01/2026, 17:48

Juntado(a)

08/01/2026, 17:48

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

19/12/2025, 19:16

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2025

19/12/2025, 19:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

16/12/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

13/11/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 18

20/10/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/10/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/10/2025, 17:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 18

17/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2025, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2025, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2025, 21:23

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

08/01/2026, 17:48

Juntado(a)

08/01/2026, 17:48

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

19/12/2025, 19:16

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2025

19/12/2025, 19:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•14/10/2025, 18:36

EXTRATO DE ATA

•14/10/2025, 14:29

16/12/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

13/11/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 18

20/10/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/10/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/10/2025, 17:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 18

17/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2025, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2025, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2025, 21:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

14/10/2025, 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/10/2025, 18:09

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/10/2025, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2025<br>Período da sessão: <b>06/10/2025 00:00 a 13/10/2025 18:00</b>

23/09/2025, 02:01

Juntada de certidão

22/09/2025, 15:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2025

22/09/2025, 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/10/2025 00:00 a 13/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 164

19/09/2025, 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/09/2025, 11:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

18/09/2025, 17:20

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB02 para GAB02) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025

30/05/2025, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

27/02/2025, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

27/02/2025, 19:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 20/02/2025

20/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 20/02/2025

20/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ZENAIDE MACHADO GUIDOLIN ADVOGADO: Tiago Aparecido Marcon Dalboni De Araujo APELANTE: ZENAIDE MACHADO GUIDOLIN ADVOGADO: Debora Massola Aparecido APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000196-86.2025.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 50012965420228080049/ES) RELATOR: CLAUDIA FRANCO CORREA

20/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/02/2025, 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2025

19/02/2025, 14:50

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

19/02/2025, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2025, 14:50