Agravo em Recurso Especial 5074479-06.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

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Partes do Processo

COMERCIO DE PNEUS M.A.M.C. LTDA.

CNPJ

Autor

COMERCIAL E IMPORTADORA DE PNEUS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO VIANNA NOGUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP 141668·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO ROBERTO BARBOSA

OAB/SP 133737·CPF·Representa: Réu

ALINE FERREIRA DE CARVALHO DA SILVA

OAB/RJ 159878·CPF·Representa: Réu

VIVIANE DE MEDEIROS TROJAN

OAB/RJ 166585·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO NELLI PRINCIPE

OAB/SP 343977·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(12)

FERNANDO VIANNA NOGUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP 141668·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO ROBERTO BARBOSA

OAB/SP 133737·CPF·Representa: Réu

ALINE FERREIRA DE CARVALHO DA SILVA

OAB/RJ 159878·CPF·Representa: Réu

VIVIANE DE MEDEIROS TROJAN

OAB/RJ 166585·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO NELLI PRINCIPE

OAB/SP 343977·CPF·Representa: Réu

ANA BEATRIZ CALDEIRA LAGE

OAB/RJ 215627·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO RIBEIRO DE PAULA VICENTI

OAB/SP 433842·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO MARTINI D ALESSANDRO

CPF·Representa: Réu

GABRIELA LOPES OTA

OAB/RJ 239990·CPF·Representa: Réu

JORGE ENRIQUE DE AZEVEDO TINOCO

OAB/SP 479418·CPF·Representa: Réu

CAMILA SENATORE MOORE

OAB/RJ 249862·CPF·Representa: Réu

DANIEL LEOPOLDINO RESENDE DUARTE GOMES

OAB/RJ 228963·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

05/11/2025, 08:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

05/11/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

03/11/2025, 17:40

Determinada a distribuição do feito

03/11/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/09/2025, 12:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/09/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/09/2025, 06:22

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 17:40

Decisão

•04/09/2025, 22:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/09/2025, 22:24

Certidão de Julgamento Colegiado

•04/09/2025, 22:24

Certidão de Julgamento Colegiado

•04/09/2025, 22:24

Certidão de Julgamento Colegiado

•04/09/2025, 22:24

Certidão de Julgamento Colegiado

•04/09/2025, 22:24

Certidão de Julgamento Colegiado

•04/09/2025, 22:24

Certidão de Julgamento Colegiado

•04/09/2025, 22:24

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 22:24

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/09/2025, 22:24

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 22:24

Decisão

•04/09/2025, 22:24

Decisão

•04/09/2025, 22:24

Decisão

•04/09/2025, 22:24

Todos os documentos(20)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 17:40

Decisão

•04/09/2025, 22:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/09/2025, 22:24

Certidão de Julgamento Colegiado

•04/09/2025, 22:24

Certidão de Julgamento Colegiado

•04/09/2025, 22:24

Certidão de Julgamento Colegiado

•04/09/2025, 22:24

Certidão de Julgamento Colegiado

•04/09/2025, 22:24

Certidão de Julgamento Colegiado

•04/09/2025, 22:24

Certidão de Julgamento Colegiado

•04/09/2025, 22:24

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 22:24

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/09/2025, 22:24

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 22:24

Decisão

•04/09/2025, 22:24

Decisão

•04/09/2025, 22:24

Decisão

•04/09/2025, 22:24

Sentença

•04/09/2025, 22:24

Decisão

•04/09/2025, 22:24

Decisão

•04/09/2025, 22:24

Sentença

•04/09/2025, 22:24

Decisão

•04/09/2025, 22:24