Recurso Especial 5098150-24.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 71.799,22

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 25ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

NATALINO CESARIO PRACA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAMIAO COSTA PIMENTEL

OAB/RJ 216467·CPF·Representa: Réu

ROSE KELLY MARTINS DUARTE

OAB/RJ 219056·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/03/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:01

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

25/11/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD.

05/11/2025, 08:57

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

05/11/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/09/2025, 13:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2025, 19:39

Decisão

•29/09/2025, 13:51

Sentença

•29/09/2025, 13:51

Decisão

•29/09/2025, 13:51

Decisão

•29/09/2025, 13:51

Acórdão

•29/09/2025, 13:51

Acórdão

•29/09/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 13:51

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/09/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 13:51

Decisão

•29/09/2025, 13:51