Apelação / Remessa Necessária 5026166-18.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 201.459,35

Órgão julgador

Gabinete 05

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARIO BARBOSA DOS SANTOS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

MARCELO MAZARIM FERNANDES

OAB/ES 009281·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

06/06/2025, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

06/06/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

06/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

30/04/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

13/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/04/2025, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/04/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2025, 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2025, 12:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

03/04/2025, 12:53

Sentença confirmada - por unanimidade

20/03/2025, 16:29

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado

06/06/2025, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

06/06/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

06/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

30/04/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•03/04/2025, 12:53

EXTRATO DE ATA

•20/03/2025, 16:29

29/04/2025, 17:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

13/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/04/2025, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/04/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2025, 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2025, 12:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

03/04/2025, 12:53

Sentença confirmada - por unanimidade

20/03/2025, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

14/03/2025, 15:58

Juntada de certidão

20/02/2025, 16:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 12:59</b>

20/02/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 93

19/02/2025, 21:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/02/2025, 21:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

19/02/2025, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

29/10/2024, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

29/10/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/10/2024, 12:47

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

25/10/2024, 12:45