Apelação Cível 5119061-57.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete 36 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 36 - Jfc

Partes do Processo

LOJAS CITYCOL S A

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAMELLA GOMES FIGUEIRA DA SILVA

OAB/RJ 156880·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

07/05/2025, 18:05

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025

07/05/2025, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

07/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

26/04/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 21

03/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

26/03/2025, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/03/2025, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/03/2025, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/03/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/03/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2025, 18:24

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

07/05/2025, 18:05

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025

07/05/2025, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

07/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•21/03/2025, 14:56

EXTRATO DE ATA

•20/03/2025, 16:29

26/04/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 21

03/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

26/03/2025, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/03/2025, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/03/2025, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/03/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/03/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2025, 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2025, 14:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2025, 14:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB36JFC -> SUB10TESP

21/03/2025, 14:26

Sentença confirmada - por unanimidade

20/03/2025, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

14/03/2025, 15:58

Juntada de certidão

20/02/2025, 16:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 12:59</b>

20/02/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 142

19/02/2025, 21:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/02/2025, 21:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB36JFC -> SUB10TESP

13/02/2025, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/02/2025, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/02/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/02/2025, 15:51

Redistribuído por sorteio - (GAB14 para GAB36JFC)

10/02/2025, 14:39

Despacho

07/02/2025, 20:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

07/02/2025, 20:09

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

06/02/2025, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 20:09