Apelação Cível 5119585-83.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 80.439,54

Órgão julgador

Gabinete 36 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 25ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 36 - Jfc

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

JERONIMO MAGALHAES

OAB/RJ 055572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

30/05/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

30/05/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

30/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

08/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

31/03/2025, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/03/2025, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/03/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025, 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2025, 17:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB36JFC -> SUB10TESP

28/03/2025, 17:02

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado

30/05/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

30/05/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

30/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2025, 17:02

EXTRATO DE ATA

•28/03/2025, 13:36

15/04/2025, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

08/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

31/03/2025, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/03/2025, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/03/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025, 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2025, 17:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB36JFC -> SUB10TESP

28/03/2025, 17:02

Sentença confirmada - por unanimidade

28/03/2025, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

21/03/2025, 17:19

Juntada de certidão

20/02/2025, 16:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59</b>

20/02/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025

19/02/2025, 22:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 79

19/02/2025, 22:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/02/2025, 22:33

Juntado(a)

17/02/2025, 16:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB36JFC -> SUB10TESP

17/02/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

19/07/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

19/07/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/07/2024, 17:18

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

16/07/2024, 12:52