Execução Fiscal 5101745-26.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 149.809,94

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TMC CAMPINHO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/06/2025, 02:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/06/2025, 02:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 15:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/06/2025, 15:39

Juntado(a)

06/06/2025, 15:39

Decisão interlocutória

03/06/2025, 08:47

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 14:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/04/2025, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/04/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

29/04/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/04/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/04/2025, 03:00

Todas as movimentações(28)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/06/2025, 02:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/06/2025, 02:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 15:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/06/2025, 15:39

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 08:47

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 22:31

06/06/2025, 15:39

Decisão interlocutória

03/06/2025, 08:47

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 14:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/04/2025, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/04/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

29/04/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/04/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/04/2025, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/02/2025, 13:20

Intimação por Edital

24/02/2025, 13:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2025

21/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2025

21/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TMC CAMPINHO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EDITAL Nº 510015486592 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51017452620244025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de TMC CAMPINHO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 42673758000130 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 149.809,94 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e nove reais e noventa e quatro centavos) CDA(s) 7042326413808, 7042326410884 mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE TMC CAMPINHO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 42673758000130. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2025, Eu, LETICIA SALDANHA SIMMER, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101745-26.2024.4.02.5101/RJ

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2025

19/02/2025, 13:42

Expedição de Edital - citação

19/02/2025, 01:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

17/02/2025, 20:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

17/12/2024, 15:23

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/12/2024, 18:26

Determinada a citação

11/12/2024, 22:31

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 12:14

Distribuído por sorteio

05/12/2024, 17:40