Execução Fiscal 5011167-87.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.179.190,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ

CNPJ

Autor

GUSTAVO VIANNA CEZAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/05/2026, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/05/2026, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/05/2026, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 13:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/04/2026, 13:30

Decisão interlocutória

29/04/2026, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 18:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2026, 18:04

Juntado(a)

28/04/2026, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/03/2026, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/03/2026, 10:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/03/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 15:50

Juntado(a)

06/03/2026, 15:49

Despacho

17/12/2025, 17:34

Todas as movimentações(64)

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/05/2026, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/05/2026, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/05/2026, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 13:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 17:34

30/04/2026, 13:30

Decisão interlocutória

29/04/2026, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 18:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2026, 18:04

Juntado(a)

28/04/2026, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/03/2026, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/03/2026, 10:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/03/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 15:50

Juntado(a)

06/03/2026, 15:49

Despacho

17/12/2025, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/12/2025, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/12/2025, 19:18

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 16:39

Juntada de peças digitalizadas

09/10/2025, 10:36

Despacho

11/08/2025, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 15:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/08/2025, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/07/2025, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/07/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 18:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/07/2025, 17:32

Juntado(a)

24/07/2025, 17:31

Decisão interlocutória

08/07/2025, 20:40

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 13:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/07/2025, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/07/2025, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/07/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2025, 12:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/07/2025, 12:32

Juntada de certidão

05/07/2025, 12:32

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/06/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

10/06/2025, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/06/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2025

21/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2025

21/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ EXECUTADO: GUSTAVO VIANNA CEZAR EDITAL Nº 510015499514 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50111678720244025110 - CHAVE DO PROCESSO Nº 826968834224 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50111678720244025110, promovida por CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ em face de GUSTAVO VIANNA CEZAR, CPF: 11862195722, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40190001622496, natureza: Dívida Ativa, e que, por encontrar-se o executado GUSTAVO VIANNA CEZAR, CPF: 11862195722, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 2.179.190,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/02/2025. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011167-87.2024.4.02.5110/RJ

21/02/2025, 00:00

Intimação por Edital

19/02/2025, 18:42

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2025

19/02/2025, 18:41

Expedição de Edital - citação

19/02/2025, 17:36

Determinada a citação

19/02/2025, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 07:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/02/2025, 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/02/2025, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

31/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/12/2024, 15:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/12/2024, 15:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

28/11/2024, 11:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

28/10/2024, 13:36

Expedição de mandado - RJTRISECMA

28/10/2024, 11:19

Determinada a citação

07/10/2024, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2024, 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM01F para RJRIOEF01S)

28/09/2024, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/09/2024, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/09/2024, 14:42

Declarada incompetência

16/09/2024, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 08:05

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 12:09

Distribuído por sorteio

11/09/2024, 09:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2025, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 20:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 08:05