Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/07/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025, 00:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025, 00:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025, 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025, 10:53
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/04/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
11/04/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2025
21/02/2025, 02:00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•28/10/2025, 15:27
DESPACHO/DECISÃO
•17/10/2024, 12:53
28/10/2025, 15:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/09/2025, 01:03
Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025, 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/07/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025, 00:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025, 00:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025, 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025, 10:53
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/04/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
11/04/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2025
21/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ESTALEIRO TCE LTDA
EXECUTADO: JUBERTO VIEIRA PIMENTEL EDITAL Nº 510015469611 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50095537620214025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado ESTALEIRO TCE LTDA E JUBERTO VIEIRA PIMENTEL. E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): ESTALEIRO TCE LTDA, CNPJ: 00308178000102 e JUBERTO VIEIRA PIMENTEL, CPF: 71771816791Valor da dívida: R$ 15.078.326,47 CDA nº: 7062003108722, 7022000836523, 7062005215550, 7032000029951, 7022001134972, 7061904041875, 7061903605465, 7042002070212, 7062000428190, 7022002258217, 7062005210753, 7042000809199, 7062005210591, 7061904895653, 7062002236190, 7062005048638, 7021902048865, 7021900011360, 7021902183215, 7021902312040, 702200213054, 706190489530, 702200225836, 706190001600 e 702200024153Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 17/02/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009553-76.2021.4.02.5102/RJ
21/02/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2025
20/02/2025, 13:21
Expedição de Edital - citação
18/02/2025, 10:31
Despacho
17/10/2024, 12:53
Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024, 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/05/2024, 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/05/2024, 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024, 16:10
Juntada de peças digitalizadas
07/05/2024, 16:07
Juntada de certidão
23/11/2023, 14:31
Expedição de Carta pelo Correio
31/10/2023, 14:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/10/2023, 01:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
25/10/2023, 00:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
20/10/2023, 23:00
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
03/10/2023, 12:10
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
02/10/2023, 15:44
Expedição de mandado - RJNITSECMA
02/10/2023, 11:30
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
02/10/2023, 11:30
Juntada de certidão
15/08/2023, 15:00
Despacho
15/08/2023, 14:29
Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023, 18:39
Juntada de peças digitalizadas
12/04/2023, 11:45
Decisão interlocutória
29/03/2023, 13:18
Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023, 10:10
Decisão interlocutória
09/01/2023, 17:21
Juntada de Petição
20/09/2022, 15:15
Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022, 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/08/2022, 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/08/2022, 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022, 15:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
12/08/2022, 12:32
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4