Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000841-06.2021.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

DIVINO GOMES DOS SANTOS

CPF 511.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

VERONICA MARTINHO

OAB/ES 027978•Representa: ATIVO

ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES

OAB/ES 032376•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/06/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/06/2024, 15:40

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

11/06/2024, 15:40

Determinada a intimação

11/06/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 20:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5038894-30.2024.4.02.9666/TRF (DIVINO GOMES DOS SANTOS)

31/05/2024, 02:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500006301 processada no TRF2 com o no. 50388943020244029666/TRF (DIVINO GOMES DOS SANTOS)

26/04/2024, 15:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500006301

22/04/2024, 17:45

Juntada de certidão

10/04/2024, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

10/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

24/03/2024, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

24/03/2024, 21:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500006301

18/03/2024, 13:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 18:40

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 12:20

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 20:23

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/07/2022, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 20:23

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2022, 19:12

SENTENÇA

•16/03/2022, 21:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2021, 23:12

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h