Apelação Cível 5013599-48.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2021

Valor da Causa

R$ 73.967,60

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

TANIA REGINA PAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

AFRANIO GIGLIO LAMAS

CPF·Representa: Réu

ANA TAMLER

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

13/04/2023, 09:01

Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023

13/04/2023, 08:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

13/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

05/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/03/2023, 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/03/2023, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/03/2023, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

24/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/02/2023, 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/02/2023, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 11:41

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

13/04/2023, 09:01

Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023

13/04/2023, 08:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

13/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

05/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Documentos

ACÓRDÃO

•13/02/2023, 17:13

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 20:21

30/03/2023, 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/03/2023, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/03/2023, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

24/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/02/2023, 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/02/2023, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 11:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/02/2023 10:45:19)

14/02/2023, 10:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/02/2023 10:45:19)

14/02/2023, 10:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/02/2023 10:45:19)

14/02/2023, 10:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/02/2023 10:45:19)

14/02/2023, 10:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

13/02/2023, 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/02/2023, 17:13

Sentença confirmada - por unanimidade

09/02/2023, 20:21

Juntada de certidão

23/01/2023, 15:47

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

23/01/2023, 14:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72

19/12/2022, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/12/2022, 13:47

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

19/04/2021, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/04/2021, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/04/2021, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/04/2021, 17:27

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

15/04/2021, 12:42

Despacho

15/04/2021, 12:42

Distribuído por prevenção - Número: 50049004520204020000/TRF2

14/04/2021, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2021, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2021, 12:42