Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010524-68.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 22.314,20

Órgão julgador

Juízo Federal do 2º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

VALDEVINA CANDIDO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

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Advogados / Representantes

LEONARDO CARVALHO DE SALLES

OAB/ES 021179·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 028490·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2025, 16:15

Determinado o Arquivamento

27/04/2025, 23:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/04/2025, 02:06

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2025, 02:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02

15/04/2025, 08:02

Transitado em Julgado

15/04/2025, 08:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

15/04/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

08/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

24/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/03/2025, 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/03/2025, 00:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2025, 14:33

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

06/05/2025, 16:15

Determinado o Arquivamento

27/04/2025, 23:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/04/2025, 02:06

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2025, 02:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2025, 23:55

ACÓRDÃO

•14/03/2025, 14:33

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/04/2025, 08:02

Transitado em Julgado

15/04/2025, 08:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

15/04/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

08/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

24/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/03/2025, 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/03/2025, 00:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2025, 14:33

Não conhecido o recurso - por unanimidade

13/03/2025, 15:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

08/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

02/03/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

22/02/2025, 01:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

21/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

21/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDEVINA CANDIDO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB PE028490) Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5010524-68.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 240) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

21/02/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/02/2025, 18:07

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/02/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/02/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/02/2025, 18:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 240

20/02/2025, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/02/2025, 16:55

Juntada de Petição

12/02/2025, 19:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/11/2024, 09:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

23/11/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/11/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/11/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/11/2024, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/11/2024, 19:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24

05/11/2024, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/11/2024, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 22:28

Indeferida a petição inicial

07/10/2024, 22:28

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 13:01

Despacho

19/09/2024, 08:37

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

13/08/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

25/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

06/07/2024, 01:01

Juntada de Petição - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (PE028490 - SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE)

01/07/2024, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/06/2024, 17:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/06/2024, 17:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico

12/06/2024, 00:39

Não Concedida a tutela provisória

11/06/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2024, 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/06/2024, 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/06/2024, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 16:40

Distribuído por sorteio

10/04/2024, 13:05

EXTRATO DE ATA

•13/03/2025, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2025, 18:03

SENTENÇA

•07/10/2024, 22:28

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 08:37

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2024, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 16:47