Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011257-34.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 22.646,00

Órgão julgador

Juízo Substituto do 2º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

ANTONIO CONCEICAO SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO CARVALHO DE SALLES

OAB/ES 021179·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 023255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2025, 16:19

Determinado o Arquivamento

28/04/2025, 11:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/04/2025, 02:07

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2025, 02:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02

15/04/2025, 08:02

Transitado em Julgado

15/04/2025, 08:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45

15/04/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

08/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

24/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/03/2025, 06:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2025, 14:33

Não conhecido o recurso - por unanimidade

13/03/2025, 15:33

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

06/05/2025, 16:19

Determinado o Arquivamento

28/04/2025, 11:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/04/2025, 02:07

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2025, 02:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 11:17

ACÓRDÃO

•14/03/2025, 14:33

15/04/2025, 08:02

Transitado em Julgado

15/04/2025, 08:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45

15/04/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

08/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

24/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/03/2025, 06:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2025, 14:33

Não conhecido o recurso - por unanimidade

13/03/2025, 15:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34

08/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

02/03/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

25/02/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/02/2025, 06:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

21/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

21/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO CONCEICAO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5011257-34.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 245) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/02/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/02/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/02/2025, 18:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 245

20/02/2025, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/02/2025, 16:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/12/2024, 17:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

13/12/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/12/2024, 17:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 20

09/12/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/11/2024, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/11/2024, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/11/2024, 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 13:19

Juntada de Petição

16/10/2024, 11:26

Juntada de Petição

16/10/2024, 09:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

12/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

27/09/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

17/09/2024, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 07:16

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

13/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

06/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/06/2024, 23:59

Expedição de mandado de citação

11/06/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2024, 16:49

Não Concedida a tutela provisória

11/06/2024, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 16:43

Distribuído por sorteio

17/04/2024, 11:24

EXTRATO DE ATA

•13/03/2025, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2025, 18:01

SENTENÇA

•17/09/2024, 07:16

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2024, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 16:49