Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5038131-61.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (ES)

Partes do Processo

ROBERT DE AZEVEDO STIRLING

CPF 596.***.***-59

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANA PATRICIA DE AZEVEDO BORBA

OAB/RN 004944•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/08/2025, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

06/08/2025, 01:03

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Perguntas Frequentes

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 110

29/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 110

28/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 110

25/07/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 13:05

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/07/2025, 13:05

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5006611-46.2023.4.02.9388/TRF (ROBERT DE AZEVEDO STIRLING)

25/07/2025, 04:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50066114620234029388/TRF2

18/12/2024, 17:48

Baixa Definitiva

28/09/2023, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

19/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

11/09/2023, 23:59

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04F)

02/09/2023, 08:31

Juntada de certidão

02/09/2023, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 11:38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 15:46

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 12:21

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 20:23

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:47

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/06/2022, 16:30

SENTENÇA

•29/04/2022, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2022, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2022, 14:41

SENTENÇA

•16/03/2022, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2021, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2021, 12:41

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