Execução Fiscal 5010153-29.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.043.492,52

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AUTO ONIBUS BRASILIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

29/03/2026, 22:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

29/03/2026, 22:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

29/03/2026, 22:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

29/03/2026, 22:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

09/02/2026, 13:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

09/02/2026, 13:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

09/02/2026, 13:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

09/02/2026, 13:01

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

05/02/2026, 10:02

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

05/02/2026, 10:02

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

05/02/2026, 10:02

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

05/02/2026, 10:02

Despacho

28/01/2026, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 18:59

Todas as movimentações(37)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

29/03/2026, 22:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

29/03/2026, 22:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

29/03/2026, 22:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 15:11

29/03/2026, 22:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

09/02/2026, 13:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

09/02/2026, 13:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

09/02/2026, 13:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

09/02/2026, 13:01

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

05/02/2026, 10:02

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

05/02/2026, 10:02

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

05/02/2026, 10:02

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

05/02/2026, 10:02

Despacho

28/01/2026, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/08/2025, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/08/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 18:31

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2025

21/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AUTO ONIBUS BRASILIA LTDA EDITAL Nº 510015469494 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50101532920234025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado AUTO ONIBUS BRASILIA LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): AUTO ONIBUS BRASILIA LTDA, CNPJ: 30076475000122Valor da dívida: R$ 1.043.492,52 CDA nº: 7042309686672, 7042314581239 e 7042314581662Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 17/02/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010153-29.2023.4.02.5102/RJ

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2025

20/02/2025, 13:26

Expedição de Edital - citação

18/02/2025, 10:31

Despacho

22/11/2024, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/07/2024, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/07/2024, 10:35

Decisão interlocutória

01/07/2024, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2024, 14:14

Juntada de Petição

02/04/2024, 09:10

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 17:17

Juntada de peças digitalizadas

04/03/2024, 17:16

Juntada de certidão

04/03/2024, 17:16

Determinada a citação

09/01/2024, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023, 13:49

Distribuído por sorteio

17/08/2023, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 12:41